A Justiça determinou que o Estado de São Paulo providencie em até 24 horas a transferência urgente de uma gestante de 34 anos cujo bebê foi diagnosticado com uma doença cardíaca grave. Atualmente internada em Marília (SP), a paciente precisa dar à luz em uma unidade hospitalar equipada com estrutura de cirurgia cardíaca infantil e UTI neonatal.
Diagnóstico e risco de morte
Moradora de Adamantina (SP), Larissa Troncon de Oliveira está na primeira gravidez e cumpre aproximadamente 38 semanas de gestação. Um exame realizado no dia 21 de outubro revelou que a criança apresenta múltiplos rabdomiomas cardíacos, que são tumores no coração capazes de prejudicar o funcionamento do órgão.
O laudo médico apontou a presença de uma lesão responsável por causar obstrução importante na saída de sangue do ventrículo esquerdo. Por conta disso, especialistas indicaram que o parto aconteça obrigatoriamente em um centro de referência para garantir atendimento médico imediato à recém-nascida.
Imbróglio judicial e denúncia da família
O Ministério Público de São Paulo ajuizou uma ação contra o Estado após a Secretaria de Estado da Saúde agendar apenas uma consulta obstétrica de alto risco para o dia 18 de novembro, medida considerada insuficiente pela Justiça diante do risco iminente de parto.
Em decisão proferida na sexta-feira (06/11), a juíza Ruth Duarte Menegatti, da 3ª Vara da Comarca de Adamantina, ordenou que o Estado garanta vaga de internação em hospital de alta complexidade em até 24 horas, estipulando multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. A magistrada ressaltou que a moradia na rede inadequada pode resultar em morte ou sequelas graves.
Mesmo com a ordem da Justiça, o marido da gestante relata que a transferência segue travada pela central de vagas:
“Estou com minha esposa internada em Marília, grávida, e nossa bebê precisa nascer em um centro de referência em cirurgia cardíaca pediátrica, que seria o Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP). Somos moradores de Adamantina. O Hospital de Base negou nossa transferência pelo CROSS, entramos com ação judicial e mesmo assim ainda negaram”, afirmou Fernando Pedrozo.
Próximos passos
A decisão judicial pontua que a vaga pode ser disponibilizada no Hospital de Base de Rio Preto, no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto ou em outra instituição com a mesma capacidade técnica. A assessoria de imprensa do Hospital de Base foi acionada para prestar esclarecimentos sobre a suposta negativa, mas ainda não se posicionou oficialmente sobre o caso.
