As cortes superiores do Poder Judiciário brasileiro acumulam acordos milionários destinados à provisão de linhas telefônicas e dispositivos móveis para ministros, magistrados e servidores autorizados. Um levantamento detalhado aponta que os compromissos vigentes no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior do Trabalho superam, em conjunto, a cifra de R$ 10 milhões, englobando desde telefones intermediários até versões recentes e sofisticadas da marca Apple sob o regime de comodato, sistema em que os itens permanecem como propriedade das operadoras e são devolvidos ao término dos serviços.
Gastos detalhados nas cortes superiores
No Supremo Tribunal Federal, o ajuste celebrado em novembro de 2025 com vigência até 2028 totaliza R$ 1,6 milhão para pacotes de dados, chamadas ilimitadas e a disponibilização de 85 terminais, divididos entre 40 exemplares do iPhone 17 Pro Max de 512 GB e 45 do iPhone 17 Pro de 256 GB, incorporados por meio de aditivo sem acréscimo financeiro. Paralelamente, o Superior Tribunal de Justiça mantém desde 2021 um pacto válido até agosto de 2027 que ultrapassa R$ 3 milhões, contemplando 35 smartphones da Apple destinados exclusivamente aos ministros. O maior volume financeiro entre os três órgãos pertence ao Tribunal Superior do Trabalho, com um contrato iniciado em 2021 e ativo até dezembro que supera R$ 5,6 milhões, compreendendo linhas e a cessão temporária de tablets e celulares Samsung e Apple, incluindo 33 unidades do iPhone 1
