Duas propostas voltadas para a saúde e a dignidade da mulher avançaram nas comissões da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (11). A primeira iniciativa obriga todos os municípios brasileiros a manterem pelo menos um ponto de distribuição gratuita de absorventes e já está pronta para seguir para análise no Senado. Já o segundo texto assegura o acompanhamento médico a distância para grávidas que moram em regiões rurais ou de difícil acesso, garantindo assistência durante o pré-natal e o pós-parto.
De autoria dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), o projeto de lei que trata da higiene menstrual fortalece o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O relator da matéria, deputado Helder Salomão (PT-ES), destacou que a obrigatoriedade de um ponto de entrega por cidade combate as desigualdades sociais e de gênero, especialmente em municípios mais isolados que ainda não contam com unidades credenciadas ao programa Farmácia Popular.
A outra proposta, apresentada pela deputada Meire Serafim (União-AC) e aprovada na Comissão de Saúde, busca diminuir as barreiras geográficas no cuidado materno. Para tornar o atendimento mais completo, a relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), substituiu o termo “telemedicina” por “telessaúde”, permitindo que as gestantes recebam orientação não apenas de médicos, mas também de enfermeiros obstetras, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais. O texto ainda precisa passar pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de concluir sua tramitação na Casa.
O projeto estabelece que o acompanhamento remoto funcionará como um complemento integrado à Rede Alyne do Sistema Único de Saúde (SUS), sem substituir o acolhimento e os exames físicos presenciais realizados pelas equipes de Saúde da Família. Para viabilizar o serviço, o texto prevê a oferta de equipamentos e internet de qualidade às pacientes, além de exigir que as consultas virtuais ocorram em canais reservados, servindo também como ferramenta sigilosa para identificar e encaminhar eventuais vítimas de violência doméstica à rede de proteção.
