Um policial militar da reserva foi condenado a 5 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, pelo Tribunal do Júri de Monte Aprazível, no interior paulista. O julgamento ocorreu nesta última terça-feira (10/11) e teve como pivô a morte do advogado Jonas Pedrassa Alves, de 29 anos, que era filho de um ex-prefeito de Nipoã.
Entenda como ocorreu o crime
O homicídio teve origem em uma discussão motivada por uma colisão entre veículos no dia 12 de fevereiro de 2021. A tragédia foi registrada na rodovia João Pedro de Rezende, situada na cidade de Nipoã. Durante o desentendimento no trânsito, a vítima foi atingida no abdômen por um disparo de arma de fogo. Embora tenha recebido atendimento médico de urgência, o jurista não resistiu aos ferimentos.
Mudança na acusação durante o júri
Inicialmente, o Ministério Público imputava ao agente da reserva o crime de homicídio duplamente qualificado, apontando motivo fútil e o uso de recurso que dificultou a defesa do ofendido. A denúncia formal também abrangeu acusações de lesão corporal contra outra pessoa envolvida, além de vias de fato e ameaças direcionadas aos familiares do profissional do direito. Os promotores atuaram pela condenação integral com base na acusação original.
Contudo, o conselho de sentença acatou o argumento defensivo de que o réu não possuía o propósito letal, afastando as qualificadoras e desclassificando o delito principal para lesão corporal seguida de morte. Com a alteração na tipificação penal, coube à magistrada titular do caso fixar a sentença final, que englobou 4 anos pelo evento fatal, 1 ano por lesão corporal grave, 1 mês de reclusão por ameaça e 15 dias referentes a vias de fato.
Posicionamento da defesa
A equipe jurídica responsável pela
