O Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia formal contra a mãe e o padrasto pelo homicídio qualificado e tortura de Micael Davi Costa de Silva, de apenas dois anos, ocorrido em Araçatuba. A acusação aponta uma sequência de quatro episódios de violência física cometidos entre agosto e outubro de 2026, resultando em fratura na clavícula, lesões genitais e traumatismo craniano na vítima.
Acusações detalhadas e histórico de violência
De acordo com a acusação, Gabriel Suntaque de Oliveira é apontado como o autor direto das agressões físicas, enquanto Gabriele Carolina da Costa, mãe do menino, responde por omissão diante dos crimes. O casal estava junto há aproximadamente cinco meses e dividia residência no Jardim do Trevo com a vítima e outros irmãos, que posteriormente acabaram sob os cuidados do Conselho Tutelar. Ambos encontram-se detidos desde o dia 20 de outubro, e o órgão ministerial requer que sejam submetidos a julgamento pelo tribunal do júri.
Cronologia das agressões investigadas
O primeiro caso relatado ocorreu em 15 de agosto de 2026, quando o padrasto teria agredido a criança como forma de castigo, gerando uma fratura na clavícula esquerda. Na ocasião, a mãe levou o menino ao pronto-socorro municipal e alegou que ele havia caído da cama, escondendo as agressões e culpando o impacto no solo pelo inchaço e dor no ombro. Nova violência teria acontecido em 19 de setembro, resultando em vômitos e hematoma na parte posterior da cabeça. Novamente, a mãe atribuiu o quadro a uma queda e evadiu-se da unidade médica sem aguardar a alta.
Um terceiro episódio foi registrado em 6 de outubro, quando a criança deu entrada no atendimento hospitalar apresentando inchaço e sangramento na região genital, com diagnóstico de balanopostite. O Ministério Público aponta que o padrasto voltou a agredir o garoto e a mãe novamente deixou o local antes da liberação médica, ignorando a recomendação de internação. A sequência de violência culminou na manhã de 19 de outubro, quando a mãe ausentou-se para levar outro filho à escola, deixando a vítima sob os cuidados exclusivos do parceiro.
Fatalidade e incompatibilidade de versões
Nesse intervalo, o padrasto teria desferido golpes que provocaram traumatismo cranioencefálico e diversas outras lesões pelo corpo. Ao retornar, a mãe encontrou a criança desacordada nos braços do companheiro e a socorreu ao pronto-socorro, de onde foi transferida para a Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica, onde veio a falecer após três dias de internação. Os profissionais de saúde desconfiaram da justificativa de nova queda da cama devido à gravidade das lesões, que incluíam hemorragia, fratura craniana, contusão pulmonar e hematomas em diferentes estágios de cicatrização por todo o corpo.
A denúncia também destaca que, mesmo após serem alertados sobre a gravidade do quadro clínico e o risco iminente de morte, os responsáveis abandonaram o hospital e retornaram para casa, deixando o menino internado sem nenhum acompanhamento familiar. O Ministério Público imputa a Gabriel os crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa e vítima menor de 14 anos, além de tortura por três vezes. Gabriele foi denunciada por homicídio qualificado na modalidade de omissão imprópria e também por tortura em três ocasiões, por negligenciar seu dever legal de proteção ao filho.
