A juíza Carolina Marchiori Bueno Cocenzo, da 3ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, condenou Jackson Maciel Vieira pelo crime de furto simples tentado em continuidade delitiva. O réu recebeu a pena de 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de 7 dias-multa no valor mínimo legal. A magistrada concedeu ao sentenciado o direito de recorrer em liberdade e as partes renunciaram ao direito de recurso durante a audiência.
Os fatos ocorreram na manhã do dia 22 de janeiro de 2023, na Avenida Nossa Senhora da Paz, em São José do Rio Preto. Inicialmente, no imóvel nº 1.095, o acusado adentrou uma unidade do Supermercado Porecatu, colocou quatro peças de picanha em uma mochila e passou pelos caixas sem pagar. Ele foi abordado por funcionários na saída do estabelecimento, devolveu as carnes avaliadas em R$ 200,00 e foi liberado pela gerência sem o acionamento da polícia. Minutos depois, Jackson caminhou cerca de 1,5 km e entrou em outra filial da mesma rede, no numeral 2.415 da mesma avenida, onde colocou mais duas peças de picanha na mochila e tentou sair sem efetuar o pagamento. Ele foi novamente interceptado por monitores na área externa, que acionaram a Polícia Militar.
Na fase policial, representantes da empresa relataram que o acusado aparentava estar confuso, em situação de rua e sob efeito de entorpecentes, alegando que estava com fome. Em juízo, o réu confessou as tentativas de furto e afirmou que pretendia trocar a carne por drogas, informando que atualmente realiza tratamento contra a dependência química. A juíza afastou a tese de furto famélico e o princípio da insignificância devido aos antecedentes por delitos patrimoniais. Na dosimetria, a pena-base foi elevada pelos maus antecedentes, reduzida pela confissão e pela tentativa, e acrescida de 1/6 pelo reconhecimento da continuidade delitiva.
