A juíza Carolina Marchiori Bueno Cocenzo, da 3ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, condenou o funileiro Vagner Alexandro Rodrigues pelo crime de apropriação indébita qualificada em razão da profissão, tipificado no artigo 168, § 1º, inciso III, do Código Penal. O réu foi apenado a 1 ano, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 13 dias-multa. A decisão também o condenou a pagar o valor mínimo de R$ 700,00 para reparação de danos materiais à vítima. A defesa manifestou interesse em recorrer e o réu poderá aguardar o julgamento do recurso em liberdade.
O delito teve início em 9 de setembro de 2024, quando o médico cirurgião O. L. S. M. deixou seu veículo Land Rover Evoque Pure na oficina do réu, localizada na Avenida Marginal Aniloel Nazareth, no Jardim Veneza, para a pintura do para-choque pelo valor ajustado de R$ 1.350,00. Após solicitar e receber um adiantamento de R$ 350,00 via PIX sob a justificativa de atraso provocado por chuvas, o acusado fechou a oficina e não restituiu o bem. O veículo ficou desaparecido por cerca de dois meses e meio e só foi devolvido no início de 2025, mediante intervenção de uma vizinha que contratou um guincho arcado pela vítima. O automóvel retornou sem acessórios do para-choque, com a placa amassada e severas avarias no assoalho, gerando um custo de conserto estimado em R$ 20.000,00.
Na fase policial, Vagner alegou que não agiu com dolo, mas que negligenciou a oficina em razão de um quadro depressivo e do vício em drogas após a morte de sua companheira. Em juízo, o réu teve sua revelia decretada por mudar de endereço sem comunicar o processo. A magistrada destacou que a posse inicial era lícita, mas a inversão do título ficou configurada pelo uso não autorizado do carro e pela ocultação do veículo durante a execução de um mandado de busca e apreensão. Na dosimetria, a pena-base foi fixada acima do piso legal diante das condenações anteriores por furto, estelionato, violência doméstica e adulteração de sinal veicular, sofrendo o acréscimo de 1/3 pela causa de aumento profissional.
