O Tribunal do Júri de São José do Rio Preto, sob a presidência da juíza Gláucia Véspoli dos Santos Ramos de Oliveira, condenou Kalyson Signorini de Angelo Macedo e Roberto Antonio Brito de Souza pelo assassinato da jovem J. C.. Ambos foram apenados, individualmente, a 22 anos de reclusão e 6 meses de detenção, em regime inicial fechado, além do pagamento de 20 dias-multa. A sanção abrange as condenações por homicídio triplamente qualificado, corrupção de menor e fraude processual. A magistrada negou aos réus o direito de recorrer em liberdade.
O crime foi cometido na noite de 20 de agosto de 2024, por volta das 20h46, no cruzamento das ruas Joaquim Pereira Garcia e Roque Romano, no bairro João Paulo II, em São José do Rio Preto. A vítima caminhava em via pública carregando o filho no colo quando a dupla efetuou disparos de arma de fogo, provocando a sua morte e colocando a integridade da criança em risco. Três dias após o homicídio, em 23 de agosto de 2024, os réus induziram o adolescente N. E. C. S. a participar da alteração da cena e de elementos probatórios com o objetivo de induzir a Justiça a erro e assegurar a impunidade do delito patrimonial associado.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese da acusação, reconhecendo a autoria e a materialidade do homicídio com três qualificadoras — motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a execução ou vantagem de outro crime —, além dos crimes de corrupção de menor e fraude processual majorada.
Na dosimetria das penas, a magistrada fixou a pena-base do homicídio em 18 anos de reclusão (1/2 acima do mínimo) devido às circunstâncias graves da ação — que expôs o bebê a extremo perigo e o fez testemunhar o assassinato da mãe — e às severas consequências, que deixaram dois filhos de 2 e 4 anos órfãos. Na segunda fase, uma das qualificadoras restantes foi compensada com a atenuante da menoridade relativa (réus com menos de 21 anos à época dos fatos), restando a pena do homicídio fixada em 21 anos. Somadas as penas de 1 ano de reclusão por corrupção de menor e de 6 meses de detenção pela fraude processual em concurso material, a pena final de cada réu resultou em 22 anos de reclusão e 6 meses de detenção.
