O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou à Polícia Federal a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, neste domingo (25). A decisão ocorreu após uma denúncia sobre a redução da frota de ônibus urbanos durante o segundo turno das eleições.
A representação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que apontou uma diminuição superior a 50% na circulação dos coletivos em comparação com dias úteis. A denúncia também questionou o cumprimento das regras relacionadas à gratuidade e à oferta de transporte público durante a votação.
Fiscalização identificou ônibus parados
Após receber a denúncia, um juiz auxiliar da Justiça Eleitoral realizou uma vistoria presencial na sede do sistema BRT e constatou a presença de diversos veículos parados na garagem.
Segundo as informações apresentadas ao magistrado, um supervisor da unidade afirmou que a redução da frota em circulação ocorreu por orientações da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob).
Prefeitura apresentou justificativa
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), declarou à imprensa que a retirada parcial dos ônibus teria ocorrido após a colocação de adesivos com propaganda partidária nos veículos por integrantes do sindicato da categoria. Segundo a justificativa, as concessionárias recolheram os coletivos para evitar possíveis acusações de irregularidades eleitorais.
Determinações da Justiça Eleitoral
Com base nos dispositivos do Código Eleitoral mencionados na decisão, o presidente do TRE-BA determinou a prisão em flagrante do secretário, o restabelecimento de 100% da frota de ônibus, com itinerários e frequências de dias úteis, e a manutenção da gratuidade para os passageiros.
A decisão também estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento da ordem após o prazo de 60 minutos da notificação oficial. Além disso, a Procuradoria Regional Eleitoral foi acionada para apurar possíveis responsabilidades criminais e eleitorais.
Semob informou normalização do serviço
Em nota divulgada no início da tarde, a Secretaria Municipal de Mobilidade informou que determinou a saída imediata de todos os ônibus que estavam nas garagens, com o objetivo de atingir a capacidade máxima de circulação.
A pasta afirmou que a prioridade era garantir o deslocamento dos eleitores e que a operação foi normalizada após articulação com equipes de campo e representantes sindicais.
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