O juiz Vinícius Castrequini Bufulin, da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Votuporanga, condenou William da Silva Ribeiro pelo crime de estelionato, tipificado no artigo 171, caput, do Código Penal. O réu recebeu a pena de 1 ano e 4 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 13 dias-multa no valor mínimo legal. A decisão também fixou o pagamento de indenização mínima de R$ 10.000,00 em favor da vítima, com correção monetária e juros a partir de 27 de outubro de 2023.
De acordo com os autos, o acusado adquiriu inicialmente um automóvel VW/Fox 1.6 pertencente a R. A. M. mediante a apresentação de um comprovante de pagamento de boleto que não foi compensado, tornando-se incomunicável após retirar o veículo. Em seguida, William anunciou o carro no Facebook e negociou a venda com E. F. S., deslocando-se por mais de 700 quilômetros até Votuporanga para fechar o negócio. A vítima realizou um PIX de R$ 9.000,00 de entrada e assumiu parcelas mensais de um suposto financiamento.
O golpe foi descoberto em março de 2024, quando o comprador realizou uma consulta junto a um despachante e constatou um bloqueio policial por estelionato registrado contra o veículo, que acabou apreendido e devolvido ao proprietário original. Ao ser cobrado pelo prejuízo total estimado em R$ 14.000,00, o réu recusou-se a devolver o dinheiro e ainda passou a ameaçar a vítima caso ela não depositasse mais R$ 200,00.
Em juízo, o acusado negou má-fé e alegou um desacerto comercial na compra anterior, admitindo que o dinheiro do boleto não saiu de sua conta. O magistrado rejeitou a tese defensiva e fixou a pena-base 1/3 acima do mínimo legal diante da gravidade da conduta, do planejamento envolto na concatenação dos golpes e do deslocamento interestadual. O juiz também negou penas alternativas e fixou o regime semiaberto, destacando que o réu ostentava primariedade técnica apenas por fugir repetidamente da Justiça em outros processos criminais.
