A CPFL Paulista foi notificada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para prestar esclarecimentos, no prazo de 20 dias, a respeito dos apagões registrados durante os temporais que atingiram São José do Rio Preto entre os dias 5 e 8 de novembro.
Investigação sobre a prestação do serviço
A apuração foi formalizada por meio de uma Notícia de Fato assinada em 11 de novembro pelo promotor de Justiça Carlos Gilberto Menezello Romani. A medida ocorreu após uma representação apontar falhas na atuação da concessionária diante das fortes chuvas e ventos que provocaram a queda de árvores e postes em diversos bairros do município.
Prejuízos e riscos relatados
De acordo com o documento do órgão ministerial, moradores e comerciantes enfrentaram interrupções prolongadas no fornecimento de eletricidade. Entre os transtornos citados estão a perda de alimentos e medicamentos, impactos negativos em atividades comerciais e riscos severos à saúde de pacientes que dependem de equipamentos elétricos em casa.
Demandas cobradas pela promotoria
O Ministério Público exige que a empresa informe o número exato de imóveis atingidos, o tempo total de interrupção do serviço, a quantidade de equipes mobilizadas na emergência e os protocolos seguidos para o atendimento a consumidores eletrodependentes.
Além disso, a concessionária precisa apresentar dados sobre reclamações registradas, indicadores de continuidade determinados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), além de informações sobre eventuais compensações e ressarcimentos de danos. A abertura da Notícia de Fato não indica, por si só, a comprovação de irregularidades, e novos desdobramentos dependerão da análise da resposta da empresa.
“A CPFL informa que permanece à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários, caso seja formalmente acionada pelo Ministério Público.”
